04/04/2016

Tribunal Superior Eleitoral lança campanha para estimular a participação das mulheres na política

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou uma campanha para estimular a participação feminina nas eleições municipais de outubro. O lançamento ocorreu no Congresso Nacional, no dia 31 de março.

O presidente do Tribunal (ministro Dias Toffoli), destacou que o Brasil precisa avançar na participação da mulher na política, pois há menos participação feminina no país do que em países muçulmanos e no Irã, por exemplo. “Na vida econômica, no mercado de trabalho, a mulher já está inserida praticamente na metade da força de trabalho brasileira, dizem os estudos na área econômica. Mas na política, [a mulher] ainda representa pouco mais  10% dos mandatos na Câmara e no Senado”.


Além do aumento da participação, o presidente do TSE afirmou que é importante democratizar os partidos internamente para que as mulheres tenham condições efetivas de concorrer às eleições. O ministro citou decisão recente do Tribunal que considerou fraude lançar candidaturas femininas apenas formalmente, para preencher o quantitativo determinado pela Lei Eleitoral, e não dar suporte a essa participação das mulheres com direito de acesso ao horário eleitoral gratuito na rádio e televisão e ao Fundo Partidário.

O ministro enfatizou que, apesar da pequena porcentagem das mulheres na vida política, estão ocorrendo avanços graças à força da união da bancada feminina, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal, do apoio da sociedade e da Justiça Eleitoral que, para o presidente do TSE, não tem medido esforços para “dentro dos limites do que está na legislação e na Constituição, efetivar a garantia de uma maior participação das mulheres na vida política”.